Foto: Valter Campanato/Agência BrasilA Polícia Federal (PF) instaurou inquérito policial para apurar suspeitas de crimes de genocídio, omissão de socorro e danos ambientais, além de outros crimes conexos, em terras indígenas ianomâmis. Quem ficará com o caso — que está em sigilo — é a Superintendência Regional da PF em Roraima.
A abertura da investigação acontece após determinação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Na segunda-feira 23, Dino encaminhou ofício solicitando as investigações.
“Desse modo, ante o incentivo político a garimpos ilegais em terras indígenas, o abandono no que tange à disponibilização de ações e serviços de saúde, bem como a ausência de estratégias para a garantia da segurança militar dos ianomâmis, determino a essa Polícia Federal a instauração de procedimento de investigação da autoria de cometimento, em tese, dos crimes de genocídio, de omissão de socorro, e dos crimes ambientais, além de outros crimes a serem apurados pela autoridade policial”, escreveu o ministro, no ofício.
Políticas públicas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu, no domingo 22, as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre suposto descaso de seu governo com populações indígenas. Em uma postagem no Telegram, Bolsonaro classificou as afirmações de Lula como “mais uma farsa da esquerda”.
“Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do governo federal”, observou Bolsonaro. “De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de atenção básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS.”
O texto cita ainda a adoção do protocolo sanitário de entrada em territórios indígenas e 20 ações de saúde, entre 2020 e 2022, nas quais foram feitos mais de 60 mil atendimentos, incluindo consultas com clínicos gerais e especialistas.
Entre as regiões atendidas estão o Alto Rio Negro, Vale do Javari, Leste de Roraima, Ianomâmi, Amapá e Norte do Pará, Xavante, Araguaia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Alto Rio Juruá, Kayapo do Pará, Guama Tocantins e Alto Rio Solimões.
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